Última atualização: 19 de agosto de 2026.
A Saint Peter University respeita a privacidade de alunos, candidatos, responsáveis, docentes, gestores e demais usuários de sua plataforma. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais são tratados, por que são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais direitos podem ser exercidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Quem é responsável pelos dados
Para os tratamentos descritos nesta Política, a Saint Peter University, sob a responsabilidade de Radamese Lima de Oliveira, atua como controladora dos dados pessoais relacionados ao site saintpeteruni.com.br e à plataforma acadêmica.
Dados de contato do controlador:
Endereço: Rua 14, nº 1154B – Bairro Alto Alegre II – Maracanaú, CE – Brasil.
E-mail: universidadesaintpeter@gmail.com.
Telefone: +55 (85) 98820-7634.
2. A quem esta Política se aplica
Esta Política aplica-se às pessoas que visitam o site, criam ou utilizam uma conta, solicitam matrícula, participam de cursos, enviam documentos, realizam pagamentos, entram em contato ou interagem com os serviços digitais da Saint Peter University.
3. Dados pessoais que podemos tratar
- Identificação e contato: nome, sobrenome, nome de usuário, e-mail, telefone, CPF e demais informações fornecidas no cadastro ou na matrícula.
- Conta e segurança: credenciais protegidas, status do usuário, registros de login, recuperação de senha e informações necessárias para prevenir acessos indevidos.
- Dados acadêmicos: curso, matrícula, período letivo, semestre, disciplinas, frequência quando aplicável, atividades, avaliações, notas, boletins, histórico, progressão, dependências, carga horária, créditos e situação acadêmica.
- Documentos: arquivos e informações enviados para comprovação de identidade, formação, elegibilidade, contratação ou atendimento de exigências acadêmicas e administrativas.
- Dados financeiros: mensalidades, vencimentos, situação de pagamento, cobranças, descontos, identificadores de transações e informações necessárias à conciliação financeira. Dados completos de cartão ou conta podem ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento e não necessariamente ficam armazenados pela Saint Peter University.
- Atendimento e comunicações: mensagens, solicitações, reclamações, respostas a formulários e histórico de suporte.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas, registros de segurança e cookies necessários ao funcionamento da plataforma.
Pedimos que o usuário não envie dados pessoais sensíveis ou documentos além dos efetivamente solicitados. Quando esse tratamento for necessário, serão observadas as hipóteses legais e as medidas de proteção aplicáveis.
4. Como os dados são obtidos
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou por seu responsável; gerados durante o uso da plataforma e a participação nas atividades acadêmicas; recebidos de integrações autorizadas, como meios de pagamento; ou obtidos de fontes legítimas quando necessário para cumprir obrigações legais, contratuais ou acadêmicas.
5. Finalidades e bases legais
Os dados pessoais podem ser tratados para:
- criar, autenticar, manter e proteger a conta do usuário;
- analisar solicitações, formalizar e administrar matrículas e contratos;
- disponibilizar cursos, aulas, materiais, avaliações e recursos acadêmicos;
- registrar desempenho, emitir boletins, históricos, declarações e outros documentos;
- gerenciar progressão de semestre, dependências, situação acadêmica e acesso ao portal;
- gerar mensalidades, processar cobranças, conciliar pagamentos e cumprir obrigações contábeis e fiscais;
- prestar atendimento e enviar comunicações acadêmicas, administrativas, financeiras e de segurança;
- prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança e acessos não autorizados;
- melhorar a estabilidade, a usabilidade e o desempenho da plataforma;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais e exercer direitos em processos.
Conforme o caso, o tratamento poderá basear-se na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção do crédito, prevenção à fraude e, quando necessário, consentimento. O consentimento poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores ou aqueles sustentados por outra base legal.
6. Compartilhamento de dados
A Saint Peter University não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, com:
- provedores de pagamento e cobrança, como o Asaas, para criar cobranças, confirmar pagamentos, realizar conciliação e prevenir fraude;
- provedores de hospedagem, armazenamento, segurança e entrega de conteúdo, como a Hostinger, para manter o site e a plataforma disponíveis;
- fornecedores de tecnologia utilizados na operação da plataforma, incluindo serviços de gestão de conteúdo, formulários, envio de comunicações e suporte técnico;
- prestadores profissionais, como contabilidade, assessoria jurídica e auditoria, sujeitos a deveres de confidencialidade;
- autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
Os fornecedores recebem apenas os dados necessários às respectivas atividades e devem adotar medidas compatíveis de segurança e proteção de dados.
7. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia podem processar ou armazenar informações em outros países. Quando isso ocorrer, serão adotadas medidas destinadas a assegurar proteção compatível com a LGPD e com as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários para login, manutenção de sessão, segurança, preferências, formulários e funcionamento técnico. Serviços incorporados ou fornecedores de infraestrutura também podem utilizar identificadores técnicos. O usuário pode controlar cookies pelo navegador, mas o bloqueio de cookies essenciais poderá impedir o acesso à conta ou o funcionamento de recursos da plataforma.
9. Prazo de armazenamento
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, manter registros acadêmicos, executar contratos e atender prazos legais, regulatórios, contábeis, fiscais ou de defesa de direitos. Encerrada a necessidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
10. Segurança da informação
São adotadas medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, divulgação ou destruição de dados. Entre elas estão controles de acesso, autenticação, restrição de páginas e APIs acadêmicas, registros operacionais, proteção de credenciais, cópias de segurança e atualização dos componentes da plataforma. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; ocorrências relevantes serão tratadas e comunicadas conforme a legislação aplicável.
11. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
- informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, respeitadas as exceções legais;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.
Para proteger o próprio titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento. Determinados pedidos podem ser limitados quando a retenção for necessária para obrigações legais, registros acadêmicos, prevenção à fraude ou exercício de direitos.
12. Crianças e adolescentes
Quando houver tratamento de dados de menores de idade, serão observados o melhor interesse do titular e as exigências legais aplicáveis, incluindo a participação do responsável quando necessária. O responsável deve fornecer informações corretas e acompanhar o uso da plataforma.
13. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer dados verdadeiros, manter suas informações atualizadas, proteger sua senha e não compartilhar a conta. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente pelo canal de contato.
14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados ou pela própria plataforma.
15. Contato
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail universidadesaintpeter@gmail.com ou pelo telefone +55 (85) 98820-7634. Para agilizar o atendimento, informe no assunto “Privacidade/LGPD” e descreva a solicitação sem enviar senhas ou dados financeiros completos.